Você pode ter direito a um benefício do INSS mesmo sem nunca ter contribuído.

Advogado Especialista em BPC / LOAS.

Se você tem um filho com autismo, possui alguma deficiência ou está passando por dificuldade financeira, o BPC/LOAS pode garantir um salário mínimo por mês.

O Escritório Damasceno e Oliveira atua com advocacia especializada em BPC/LOAS em Belo Horizonte e região metropolitana, auxiliando idosos, pessoas com deficiência e crianças com TEA que precisam solicitar ou recorrer quando o pedido foi negado pelo INSS.

O INSS negou seu BPC por causa da renda ou do Bolsa Família? Calma.

Com as novas regras do governo, os valores do Bolsa Família passaram a ser contados na renda, e o INSS está negando muitos pedidos injustamente.

Mas nem tudo está perdido.

Na Justiça, nossos advogados conseguem provar a realidade da sua família (como os altos gastos com remédios, fraldas e tratamentos) e reverter essa decisão.

Não aceite o primeiro “NÃO” do INSS.

Não é obrigatório ter advogado para pedir o BPC/LOAS. Porém, em muitos casos – especialmente quando o benefício é negado ou a situação da família é mais complexa – o apoio de um advogado especialista em BPC/LOAS ajuda a organizar melhor as provas e a apresentar recursos mais completos, aumentando as chances de um resultado favorável. 

Não necessariamente. O que importa é a renda per capita da família e a situação concreta, incluindo gastos com saúde, terapias e necessidades especiais da criança. Cada caso precisa ser analisado com cuidado para saber se, mesmo com trabalho formal, há espaço para o BPC. 

Veja se você se encaixa em algum desses casos:

✅ Seu filho tem diagnóstico de autismo (TEA)
✅ Você tem alguma deficiência ou limitação
✅ É idoso e nunca contribuiu com o INSS
✅ Sua renda familiar é baixa

👉 Mesmo que já tenha sido negado, ainda pode ter solução.

Muitas pessoas têm o benefício negado porque:

➡️Pedem da forma errada

➡️Não sabem quais documentos apresentar

➡️Ou não entendem como funciona a análise do INSS

👉 E acabam desistindo antes da hora.

Por que tantas famílias perdem esse direito?

❌ Tentam pedir sozinhas e enviam a documentação errada.

❌ O CadÚnico está desatualizado ou com informações incorretas.

❌ Acham que quem trabalha com carteira assinada na família tira o direito do filho (o que nem sempre é verdade, dependendo dos gastos médicos!).

Não corra o risco de perder meses de benefício por um erro no sistema. Nós cuidamos de toda a burocracia para você.

O INSS frequentemente nega pedidos de BPC/LOAS, inclusive em situações de vulnerabilidade. Entre os motivos mais comuns estão a avaliação de renda familiar acima do limite, perícias médicas ou sociais superficiais e falta de documentação adequada para comprovar a deficiência ou a situação da família.

Quando o benefício é negado, contar com um advogado especializado em BPC/LOAS em Belo Horizonte e região pode ser fundamental para analisar o caso, preparar recursos ou ingressar com ação judicial para buscar o direito ao benefício.

Um advogado de BPC/LOAS em Belo Horizonte não atua apenas para “entrar com processo”, mas também para analisar a situação completa da família e orientar sobre os direitos ao benefício. No Damasceno e Oliveira, os advogados podem verificar se a pessoa idosa ou com deficiência atende aos critérios do BPC/LOAS, orientar sobre CadÚnico, renda familiar e possíveis abatimentos, além de ajudar na organização de laudos médicos, relatórios e outros documentos importantes.

Também é possível elaborar recursos administrativos quando o benefício é negado pelo INSS e, quando necessário, ingressar com ação judicial para que o pedido seja analisado pela Justiça.

O BPC/LOAS pode ser solicitado em diferentes situações, como para idosos em vulnerabilidade sem aposentadoria ou renda suficiente, crianças com TEA que necessitam de terapias e acompanhamento constante, e pessoas com deficiência física ou intelectual que não conseguem trabalhar. Também existem casos em que o benefício é negado por renda familiar, mesmo quando há altos gastos com saúde, ou situações em que o CadÚnico está desatualizado ou com informações divergentes.

Em muitos desses casos, mães e familiares já estão cansados e sobrecarregados. Por isso, o objetivo é tornar esse caminho mais claro e leve, explicando cada etapa do processo e quais são as possibilidades reais dentro da lei.

1) Contato inicial com nossa equipe, explicando sua situação.

2) Análise da renda familiar, CadÚnico e documentos disponíveis.

3) Organização de laudos, relatórios e demais provas.

4) Protocolo do pedido ou recurso de BPC/LOAS junto ao INSS.

5) Acompanhamento da perícia e das etapas até a decisão final, com possibilidade de ação judicial, se necessário.

Defendemos o que é seu por direito!

Converse conosco e inicie o caminho para requerer o seu benefício.