A pensão por morte é um benefício mensal pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Muitas famílias desconhecem os seus direitos ou enfrentam negativas por falta de documentação adequada. Nossa equipe analisa o caso com cuidado, explicando em linguagem simples quais os caminhos possíveis dentro da lei.
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Quando o INSS nega a pensão por morte, é possível interpor recurso administrativo dentro do prazo legal ou, a depender do caso, ingressar com ação judicial. Um advogado de pensão por morte em BH pode analisar o motivo do indeferimento, reunir documentos complementares e orientar qual caminho é mais adequado para cada situação.
A união estável pode ser comprovada por documentos como contrato de união estável em cartório, declaração de imposto de renda em conjunto, contas conjuntas, comprovante de mesmo endereço, fotos e testemunhos, entre outros. Quanto mais documentos, mais sólida fica a comprovação para o INSS ou para a Justiça.
Nem sempre. Em alguns casos, o INSS pode calcular o benefício de forma incorreta, deixar de incluir períodos de contribuição ou aplicar regras equivocadas. Um advogado especialista pode conferir se o valor concedido está correto e, se necessário, buscar a revisão do benefício com pagamento das diferenças retroativas.
Em regra, não. A pensão por morte para filhos é paga até os 21 anos. A exceção é para filhos com deficiência, que podem receber o benefício por tempo indeterminado, desde que a deficiência seja comprovada.
Sim. Atendemos principalmente Belo Horizonte, Contagem, Esmeraldas, Ribeirão das Neves e cidades próximas. Também realizamos atendimento online para casos de outras cidades de Minas Gerais.
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